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Plano de Políticas Públicas

Os governos municipal, estadual e federal, a Autoridade Pública Olímpica (APO) e o Comitê Rio 2016 estão comprometidos com a realização do Plano de Políticas Públicas - Legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, tendo o objetivo comum de ampliar o número de pessoas beneficiadas pelos Jogos.

Em 16 de abril de 2014, foi divulgada a relação dos 27 projetos que formam o Plano de Políticas Públicas. O documento é composto por 14 projetos executados pela prefeitura, dez projetos executados pelo governo do estado e três projetos executados pelo governo federal. São obras de infraestrutura (incluindo esportiva) e políticas públicas nas áreas de mobilidade, meio ambiente, urbanização, educação e cultura que estão em andamento e foram aceleradas e/ou viabilizadas pelo fato de a cidade sediar o evento.

O Plano de Políticas Públicas foi atualizado em 24 de abril de 2015. Depois de um ano do lançamento do documento, os avanços são significativos. Todos os projetos totalizam R$ 24,6 bilhões, o que representa uma variação de 2% em relação ao valor de R$ 24,1 bilhões divulgado no ano anterior.

»Confira a planilha integrada e atualizada com os 27 projetos

Governo Municipal

14 projetos com investimento total de R$14,34 bilhões

A participação do setor privado é majoritária. Do total de R$ 14,34 bilhões, 64% (R$ 9,17 bilhões) estão sendo financiados por parcerias com o setor privado. Do valor restante, R$ 3,95 bilhões (28% do total) estão sendo investidos pelo município e cerca de R$ 1,22 bilhão (8% do total) vêm de investimento do governo federal.Os projetos executados pela Prefeitura do Rio de Janeiro estão concentrados em quatro principais áreas estratégicas: mobilidade, meio ambiente, renovação urbana e desenvolvimento social.

Mobilidade

Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)

Cerca de 300 mil passageiros serão beneficiados diariamente pelo VLT. Integrado a outros meios de transporte, como metrô, trens, barcas, BRT, redes de ônibus convencionais e o teleférico da Providência, o VLT terá 28 km de extensão, com 32 paradas. O transporte vai reduzir o fluxo de veículos e conectar os bairros da Região Portuária ao Centro, incluindo o Aeroporto Santos Dumont, passando pelas imediações da Rodoviária Novo Rio, Praça Mauá, Avenida Rio Branco, Cinelândia, Central do Brasil, Praça XV e Santo Cristo.

Investimento: R$ 1,1 bilhão
Previsão de conclusão: 2º trimestre de 2016

BRT Transolímpica

O BRT Transolímpica vai atender 70 mil passageiros por dia e reduzir o tempo de viagem entre a Barra e Deodoro em 54%. Com 26 km de extensão (sendo 13 km somente de Via Expressa) e 17 estações, a Transolímpica terá ligação com a Transcarioca, em Curicica, e com a Transoeste, no Recreio dos Bandeirantes, além de ser integrado aos trens da SuperVia, em Deodoro. Os investimentos incluem as obras da Via Expressa e a Conexão Magalhães Bastos-Deodoro.

Via Expressa

Investimento: R$ 2,1 bilhões
Previsão de conclusão: 2º trimestre de 2016

Conexão Magalhães Bastos – Deodoro

Investimento: R$ 105,9 milhões
Previsão de conclusão: 1º trimestre de 2016

BRT Transoeste (trecho Alvorada-Shopping Città América e conexão com o Jardim Oceânico)

O BRT Transoeste, inaugurado em junho de 2012, já está beneficiando cerca de 190 mil passageiros por dia. O corredor expresso, que liga Santa Cruz e Campo Grande ao Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, já reduz o tempo de viagem dos passageiros em até 50%. Agora, a prefeitura está realizando uma extensão do corredor Transoeste com a construção do trecho Alvorada-Shopping Cittá América e a conexão com o Jardim Oceânico para integração com a Linha 4 do Metrô. Com este trecho finalizado, a quantidade de passageiros beneficiados pela Transoeste chegará a 230 mil, a extensão do BRT atingirá 59 km e o número de estações ou terminais totalizará 66.

Investimento: R$ 114,4 milhões
Previsão de conclusão: 1º trimestre de 2016

Duplicação do Elevado do Joá

A ampliação vai melhorar o acesso entre a Zona Sul e a Barra da Tijuca. O projeto inclui a construção de duas novas pistas e dois novos túneis paralelos aos atuais. Com 5 km de extensão, estas vias permitirão o aumento de aproximadamente 35% da capacidade viária do elevado. Também haverá uma ciclovia no viaduto já existente.

Investimento: R$ 457,9 milhões
Previsão de conclusão: 2º trimestre de 2016

Viário do Parque Olímpico

Consiste na requalificação urbana e ampliação da Av. Embaixador Abelardo Bueno – no trecho entre a Estrada Coronel Pedro Correia e a rótula da Av. Salvador Allende – e de toda a extensão da Av. Salvador Allende. Estão sendo implantadas pistas laterais, de forma que as duas vias passem a contar com cinco pistas em cada sentido, aumentando a capacidade de tráfego na região. Também estão previstas a implantação do sistema de drenagem e a reestruturação da iluminação da área. Haverá conexão com os BRTs Transolímpica e Transcarioca.

Investimento: R$ 514,3 milhões
Previsão de conclusão: 1º trimestre de 2016

Meio Ambiente

Reabilitação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá

O projeto vem transformando espaços degradados em áreas reurbanizadas, com calçadas pavimentadas e mobiliário para lazer. A recuperação do Rio Papagaio, no Anil, por exemplo, tornou possível a criação de uma área de lazer pública. Cerca de 350 mil moradores estão sendo beneficiados por este projeto, que reduzirá as enchentes na região. As intervenções incluem a melhoria das condições de drenagem de bairros como Anil, Freguesia e Itanhangá; ações de educação ambiental; e a ampliação da capacidade de escoamento das águas.

Investimento: R$ 369,1 milhões
Previsão de conclusão: 2º trimestre de 2015

Saneamento Zona Oeste – Bacia do Rio Marangá

A implantação de sistema de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5 (AP-5, Zona Oeste) faz parte de uma concessão da prefeitura por um período de 30 anos. Na primeira fase das obras de infraestrutura está previsto o saneamento da Bacia do Rio Marangá, que beneficiará 232 mil moradores de diversos bairros da região. Até agosto de 2016, a maior parte da primeira fase estará concluída, o que atenderá às necessidades do Complexo Esportivo de Deodoro para os Jogos.

Serão realizados serviços de coleta e tratamento de esgoto em uma área de 20 milhões de metros quadrados, o que corresponde a 11 sub-bacias de esgotamento e inclui os bairros de Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos, Realengo, Padre Miguel, Bangu e Senador Camará. Serão implantados 200 km de rede coletora de esgoto e interceptores. Também serão construídas e modernizadas uma Estação de Tratamento de Esgoto e sete estações elevatórias.

Investimento: R$ 431 millhões
Previsão de conclusão: 2º trimestre de 2016

Renovação Urbana

Porto Maravilha

As obras do Porto Maravilha estão recuperando a infraestrutura urbana da Região Portuária do Rio, incluindo transporte e serviços públicos, além da preservação das características culturais do local. O projeto revitaliza área de 5 milhões de metros quadrados, sendo 70 km de ruas e vias urbanizadas e a construção de 4 túneis, incluindo o maior túnel urbano rodoviário da cidade, o Túnel da Via Expressa, com 3 km de extensão, dentro da Via Expressa, que terá 6,8 km. A prefeitura já entregou a Via Binário do Porto, com 3,5 km de extensão e dois túneis. As intervenções devolveram à cidade de tesouros arqueológicos como o antigo Cais da Imperatriz e os Jardins Suspensos do Valongo, e criaram novas opções culturais como o Museu de Arte do Rio. A previsão de inauguração do Museu do Amanhã é para o segundo semestre de 2015.

Investimento: R$ 8,2 bilhões
Previsão de conclusão: 2º trimestre de 2016

Controle de Enchentes da Grande Tijuca

O Programa de Controle de Enchentes contempla a construção de cinco reservatórios subterrâneos para acúmulo de água visando ao amortecimento de vazões e ao desvio do curso do Rio Joana, com o objetivo de fazer com que parte das águas deste rio tenha deságue independente, diretamente na Baía de Guanabara, sem sobrecarregar o Canal do Mangue. O reservatório da Praça da Bandeira foi inaugurado em dezembro de 2013. Os outros reservatórios estão em construção.

Construção dos reservatórios de retenção

Investimento: R$ 404 milhões
Previsão de conclusão: 2º trimestre de 2016

Desvio do Rio Joana

Investimento: R$ 185,9 milhões
Previsão de conclusão: 2º trimestre de 2016

Requalificação urbana do entorno do Estádio Olímpico

A reurbanização do entorno imediato do estádio e a criação da Praça do Trem constavam na Matriz de Responsabilidades, mas, por não serem obras de instalações esportivas – das quais a Matriz trata –, foram transferidas para o Plano de Políticas Públicas – Legado. Na primeira fase foram beneficiadas as ruas que formam o quadrilátero do entorno do estádio: Arquias Cordeiro, José dos Reis, Doutor Padilha e Rua das Oficinas, que ganharam novos passeios, meios-fios e sarjetas, além de implantação de infraestrutura para nova iluminação e conversão de redes aéreas para subterrâneas. As melhorias urbanísticas garantiram às calçadas acessibilidade para pessoas com deficiência. O entorno do estádio também ganhou uma ciclovia com 2 km de extensão. A Praça do Trem será uma área de lazer e vai atender a população de uma região que tem poucas opções de diversão ao ar livre. Com 35 mil metros quadrados, a praça vai valorizar a memória ferroviária local, através da restauração, em andamento, de dois antigos galpões e do prédio administrativo, que abrigará a futura Nave do Conhecimento Olímpica.

Já a segunda parte do projeto, que já constava do Plano de Políticas Públicas – Legado, refere-se à reurbanização de 34 vias visando à melhoria da acessibilidade no bairro com nova pavimentação de calçadas, recapeamento das faixas de rolamento e realinhamento de meios-fios. Também está prevista a vistoria de todo o sistema de drenagem superficial, das redes de captação de águas pluviais, de distribuição de água potável e de coleta de esgoto sanitário.

Investimento: R$ 115,7 milhões
Previsão de conclusão: 1º trimestre de 2016

Domínio Urbano de Deodoro

O projeto contempla um conjunto de intervenções que incluem revitalização de trecho da Av. Brasil, revitalização das ruas Arapuã e Tenente Serafim e da Av. Mal. Alencastro no padrão Bairro-Maravilha, e implantação do padrão Asfalto Liso em diversas ruas, com o beneficiamento de uma área de 382.948 m². As ações previstas no Domínio Urbano de Deodoro constavam da primeira edição da Matriz de Responsabilidades, mas, por não se tratarem de obras em instalações esportivas, foram transferidas para o Plano de Políticas Públicas – Legado.

Investimento: R$ 51,9 milhões
Previsão de conclusão: 1º trimestre de 2016

Desenvolvimento social

Montagem das quatro escolas da Arena do Futuro

Após os Jogos, a Arena do Futuro será desmontada e transformada em quatro escolas municipais, cada uma com capacidade para 500 alunos. Três ficarão na região da Barra e Jacarepaguá e uma, em São Cristóvão.

Investimento: R$ 31,2 milhões
Previsão de conclusão: 3º trimestre de 2017

Governo Estadual

Dez projetos com investimento total de R$ 10 bilhões

Os dez projetos apresentados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro totalizam investimento de R$ 10 bilhões, dos quais 86%, ou seja, R$ 8,6 bilhões, estão sendo financiados por recursos estaduais e R$ 1,4 bilhão, ou 14% do total, por recursos privados.

Mobilidade

Linha 4 do metrô

A Linha 4 do metrô terá seis estações – Jardim Oceânico, São Conrado, Gávea, Antero de Quental, Jardim de Alah e Nossa Senhora da Paz – ao longo de aproximadamente 16 quilômetros de extensão. A ligação metroviária entre a Barra da Tijuca e Ipanema estará à disposição dos passageiros em junho de 2016, em operação assistida, fora do horário de pico e com intervalos maiores no fluxo dos trens, para que os últimos ajustes operacionais sejam feitos. Em julho de 2016, com a operação comercial da nova linha nos mesmos horários das demais linhas do metrô, será possível ir da Barra a Ipanema em 13 minutos e da Barra ao Centro em apenas 34 minutos. Os usuários poderão deslocar-se da Pavuna até a Barra da Tijuca pagando apenas uma tarifa. O investimento total é de R$ 8,79 bilhões, sendo R$ 7,63 bilhões do Governo do Estado e R$ 1,16 bilhão da Concessionária Rio-Barra.

Revitalização das estações do sistema ferroviário

Os investimentos do Governo do Estado também incluem a revitalização das estações do sistema ferroviário, com a reforma de seis delas: São Cristóvão, Engenho de Dentro, Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos e Ricardo de Albuquerque. Além de maior acessibilidade, a reforma das estações oferecerá mais qualidade no serviço à população, assim como conforto e segurança para os usuários. O investimento privado, realizado pela SuperVia, é de R$ 260 milhões.

São Cristóvão
A segunda estação mais importante do ramal Deodoro é um dos principais acessos ao Complexo Esportivo do Maracanã. A reforma prevê a remodelação de plataformas e a criação de um mezanino integrado ao metrô, aumentando a capacidade da estação.

Engenho de Dentro
A estação é o principal acesso de transporte público ao Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão. Entre as intervenções estão previstas a construção de um novo mezanino e de novas passarelas, propiciando o aumento da capacidade da estação.

Deodoro
Além de ser a estação final do ramal Deodoro, permite a integração com os ramais Santa Cruz, Japeri e Paracambi. Com a reforma, haverá também a integração com os BRTs Transolímpica e Transbrasil, através de uma passarela coberta. Além disso, modificações internas garantirão melhor fluxo de passageiros.

Vila Militar
A reforma vai permitir a integração com o BRT Transolímpica e facilidade de acesso às instalações esportivas do Complexo Esportivo de Deodoro. O projeto prevê a cobertura das plataformas e novo acesso à estação, possibilitando a ampliação do fluxo de entrada e saída.

Magalhães Bastos
A estação receberá cobertura para as plataformas e novo acesso, possibilitando a ampliação do fluxo de entrada e saída.

Ricardo de Albuquerque
A estação será utilizada como principal acesso ao futuro Parque Radical, que será o grande legado esportivo dos Jogos Olímpicos na região de Deodoro. A reforma prevê a ampliação da cobertura das plataformas, criação de nova rampa de acesso e implantação de bilhetagem eletrônica.

Meio Ambiente

Os projetos de sustentabilidade desenvolvidos pelo Governo do Estado são voltados para a Baía de Guanabara, que será um local de competição, e para as lagoas da região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, que concentram a maior parte das instalações para os Jogos de 2016. O total investido na melhoria da qualidade das águas será de cerca de R$ 929 milhões.

Baía de Guanabara
Pelo Programa Baía Viva, dez ecobarcos, guiados por um sistema de monitoramento de maré e ventos, serão utilizados para reforçar o trabalho de recolhimento de lixo flutuante.  Além disso, em uma nova fase do projeto ecobarreiras, 17 serão remodeladas e produzidas com material mais resistente – capaz de impedir que uma maior quantidade de lixo chegue à Baía de Guanabara – e contarão com serviço de recolhimento e transporte do lixo retirado da baía para os aterros sanitários dos municípios do entorno.

Dentro do Programa de Despoluição da Baía, a construção de um tronco coletor na Cidade Nova vai captar o esgoto sanitário de parte dos bairros do Centro, Tijuca, Praça da Bandeira, Catumbi, Cidade Nova, Estácio e Rio Comprido, direcionando para a Estação de Tratamento Alegria. A implantação do tronco coletor vai reduzir grande parte da carga poluidora lançada no Canal do Mangue, que deságua na Baía de Guanabara, e, com isso, vai proporcionar a melhoria da balneabilidade das águas.

Lagoas da Barra e Jacarepaguá
A iniciativa visa restaurar ambientalmente as lagoas de Marapendi, Camorim, Tijuca e Jacarepaguá, além do Canal da Joatinga. O projeto, realizado pela Secretaria Estadual do Ambiente, executará serviços de dragagem e desassoreamento das lagoas, por meio da criação de canais que ampliarão a capacidade de renovação das águas e a recomposição de manguezais e da vegetação nativa.

Saneamento
O Programa de Saneamento da Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá, em curso, prevê a implantação de redes coletoras de esgoto e estações elevatórias, além de direcionamento do esgoto proveniente das regiões do Eixo Olímpico, da Restinga de Itapeba e do entorno da Lagoa da Tijuca para a Estação de Tratamento de Esgoto da Barra e, em seguida, para o Emissário Submarino da Barra, absorvendo o esgoto gerado pelo crescimento populacional da região.

Governo Federal

Investimentos de R$ 264 milhões em três projetos

São três os projetos executados pelo governo federal no Plano de Políticas Públicas – Legado, e priorizam a infraestrutura esportiva da cidade e a modernização do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD).

Novas instalações para o LBCD e aquisição de novos equipamentos

Em operação desde agosto de 2014 e com instalações modernas, equipamentos novos e equipe de trabalho ampliada, o LBCD foi reacreditado pela Agência Mundial Antidopagem (Wada, na sigla em inglês) em 13 de maio em Montreal (Canadá).

Ter um laboratório compatível com as recomendações da Wada, e em condições de igualdade com os outros 32 laboratórios credenciados, colabora com o objetivo da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) de ter o esporte brasileiro limpo de dopagem e propicia aplicação de um amplo programa de educação, prevenção e detecção do uso de substâncias dopantes por parte dos nossos atletas.

O LBCD é um dos laboratórios que compõem o Ladetec, do Instituto de Química da  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Governador. O novo prédio se destina a abrigar o LBCD e os outros laboratórios do Ladetec.

O governo federal está investindo R$ 134 milhões na construção das novas instalações do Ladetec. As obras do LBCD foram concluídas em julho de 2014. Já a ala do prédio onde ficarão os demais laboratórios do Ladetec está em fase de conclusão. Além do investimento na construção, o governo federal destinou mais R$ 54 milhões para equipamentos, materiais e operação do LBCD.

Instalações de treinamento

O Ministério do Esporte está construindo, reformando e equipando quatro locais que servirão para treinamento oficial durante os Jogos. Os investimentos nessas instalações somam R$ 76 milhões e vão prover estrutura para ao menos 12 modalidades: atletismo, natação, vôlei, futebol, polo aquático, levantamento de peso, hóquei sobre grama, nado sincronizado, rúgbi, vôlei sentado, pentatlo moderno e futebol de 7.

As instalações que estão sendo renovadas e equipadas são: Universidade da Força Aérea (UniFA), Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan), Clube da Aeronáutica (Caer), na Barra da Tijuca, e Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ.

Esses locais representam importante renovação do parque esportivo da cidade, ampliando os espaços para a prática de esportes, da base ao alto rendimento. Após as competições, as estruturas vão compor a Rede Nacional de Treinamento que o Ministério do Esporte está estruturando em todo o país e que constitui o maior programa de requalificação da infraestrutura esportiva do Brasil em mais de 50 anos.

Outros investimentos

Além dos investimentos na estruturação do laboratório de controle de dopagem e em locais para treinamento previstos no Plano de Políticas Públicas, o governo federal participa do financiamento de alguns projetos de legado que a prefeitura está executando, com montante de cerca de R$ 1,2 bilhão.