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22/06/2016 09h03

Contas Públicas

Rio de Janeiro recebe apoio de R$ 2,9 bilhões do Governo Federal

Para equacionar estado de calamidade pública e permitir que compromissos com os Jogos Olímpicos sejam honrados, Planalto editou MP que concede suporte financeiro ao Estado

O governo federal vai dar uma ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro. A decisão saiu na noite desta terça-feira (21.06). Os recursos são para que o estado possa arcar com as despesas de segurança pública em função dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

O apoio financeiro está publicado em Medida Provisória numa edição extra do Diário Oficial. O texto diz ainda que o valor será entregue após a abertura do crédito orçamentário para a finalidade.

Na última sexta-feira (17), o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública em função da crise financeira. No decreto assinado pelo governador foram listados os motivos que levaram a essa situação.

Segundo o documento, além da crise econômica que atinge o estado, as contas do Rio sofreram com a queda na arrecadação com o ICMS e os royalties do petróleo, o que teria afetado o cumprimento de compromissos firmados para a realização dos Jogos Olímpicos.

As dificuldades econômicas, de acordo com o decreto do governo estadual, levaram problemas para a prestação de serviços essenciais, como nas áreas de segurança pública, saúde, educação e mobilidade. Uma saída para a questão era debatida desde a semana passada.

"Foi feito um esforço nacional. Os 27 governadores concordaram que a União resolvesse o problema iminente do Rio de Janeiro. Em virtude da Olimpíada, todos os governadores ajudaram a patrocinar. O dinheiro vai para o Rio de Janeiro, que é onde está a sede, mas todos ajudaram", afirmou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Em nota, o governador do Rio, Francisco Dornelles, agradeceu ao presidente Michel Temer o apoio financeiro da União para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Diário Oficial da União.