Proposta de novo estatuto do COB prevê que atletas terão um terço dos votos

A comissão responsável por sugerir alterações no estatuto do Comitê Olímpico do Brasil (COB) apresentou nesta segunda (13.11) as propostas às confederações olímpicas nacionais. As sugestões procuram aperfeiçoar da governança da entidade e trazer maior participação de atletas nas decisões e eleições da entidade. No dia 22 de novembro, as propostas serão submetidas a votação em Assembleia do COB.

Entre as principais propostas está a alteração na estrutura da assembleia geral. A comissão definiu que a representação de atletas será equivalente a um terço do número de entidades filiadas, o que hoje corresponde a 12 votos. No modelo atual os atletas têm apenas um representante.

Segundo o COB, esta foi uma das sugestões das organizações Atletas pelo Brasil e Sou do Esporte. Os atletas com direito a participação na assembleia serão os 12 mais votados na eleição que definiu a Comissão de Atletas do COB. Se a alteração for aprovada, os atletas terão direito a voto inclusive na eleição para presidente e vice-presidente do COB e nos principais processos decisórios.

Paulo Wanderley, presidente do COB. Foto: Rafael Bello/COB

“A proposta é cada membro corresponder a um voto, sem distinção de peso. Todos os membros poderão votar em todas as matérias e não existirão mais as categorias "Membros Eleitos" e "Membros Vitalícios". A assembleia também irá eleger os integrantes dos conselhos de administração, ética e fiscal”, afirmou Ricardo Pacheco Machado, presidente da Confederação Brasileira de Esgrima e um dos cinco integrantes do grupo responsável pela revisão do estatuto. Os demais são o judoca Tiago Camilo (presidente da Comissão de Atletas do COB e duas vezes medalhista olímpico), além de José Antônio Martins Fernandes (presidente da Confederação Brasileira de Atletismo) e Marco Aurélio Sá Ribeiro (presidente da Confederação Brasileira de Vela).

“A proposta é cada membro corresponder a um voto, sem distinção de peso. Todos os membros poderão votar em todas as matérias"

Ricardo Pacheco Machado, presidente da Confederação Brasileira de Esgrima

Os critérios de elegibilidade para presidente e vice-Presidente do COB também devem ser alterados. Os candidatos não precisarão mais ser membros do COB. Além disso, bastam três subscrições de quaisquer dos membros da assembleia para inscrição da chapa. Hoje são necessárias 10 subscrições. 

“Qualquer brasileiro maior de 18 anos que atenda a esses requisitos poderá ser candidato. O prazo de candidatura também foi alterado. Ela se dará até 30 dias após os Jogos Olímpicos de Verão, com a eleição ocorrendo no último trimestre, preferencialmente em novembro", disse Machado. Outra alteração importante sugerida é a revisão do estatuto a cada 24 meses.

“A nova gestão do COB entende ser essencial adotar medidas de boa governança, tendo em vista que as propostas refletem o desejo de vários atores do movimento esportivo brasileiro. Além disso, há a necessidade de promover mudanças em face das exigências do Comitê Olímpico Internacional”, disse o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira. “Temos que nos adequar e fazer os ajustes necessários”, completou Paulo Wanderley.

» Confira as propostas para o Estatuto do COB 

O COB foi parcialmente suspenso pelo COI quando o ex-presidente da entidade, Carlos Arthur Nuzman, foi preso durante uma operação da Polícia Federal para investigar uma suposta compra de votos para que o Rio de Janeiro fosse escolhido como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Conselho de Ética

Outra proposta que altera a estrutura do COB é a criação de um Conselho de Ética, responsável pela elaboração e reformas do Código de Conduta Ética da entidade e formado por cinco integrantes. No mínimo três deles não podem ter mantido qualquer vínculo com entidades esportivas nos últimos anos.

Serão parte do Conselho de Ética um Comitê de Integridade (responsável pela checagem de integridade dos candidatos às funções eletivas e dos principais executivos do COB) e um Comitê de Conformidade (que garante a conformidade dos processos e resguardo da entidade perante eventuais conflitos de interesse), caso as sugestões sejam aprovadas pela Assembleia.

Administração e fiscalização

A revisão do texto também prevê novas funções e estruturas para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal. O Conselho de Administração será o colegiado responsável pela definição da estratégia e pelas boas práticas de governança. “O Conselho Fiscal será desatrelado da chapa de Presidente e Vice-Presidente. Ele é eleito de forma independente e não é composto por chapa. Os candidatos se oferecem individualmente para essa eleição do Conselho Fiscal. São três membros efetivos e três suplentes, todos eleitos individualmente pela Assembleia. Candidatura aberta para o público em geral, com checagem de integridade pelo Conselho de Ética”, completou Ricardo Machado.

Fonte: Comitê Olímpico do Brasil