As boas ideias que se tornaram reais com a Lei de Incentivo

Há quase uma década, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) tem sido uma ferramenta de importantes resultados para alavancar iniciativas no setor. O mecanismo permite que empresas e pessoas físicas abatam do Imposto de Renda devido recursos investidos em projetos esportivos. Somente no ano passado, foram mais de R$ 247 milhões aplicados e 868 mil pessoas beneficiadas diretamente. No acumulado desde 2007, o montante ultrapassa R$ 1,5 bilhão. Recursos que ajudam a desenvolver ações educacionais, promover eventos e preparar atletas. A partir desta segunda-feira (31.10), uma série de reportagens realizada pela equipe do Ministério do Esporte retrata algumas dessas histórias.

"Propiciamos um ambiente para atletas treinarem continuamente e com tranquilidade e alguns resultados já vêm acontecendo em sul-americanos, pan-americanos e mundiais”

Ricardo Vidal, Instituto Joaquim Cruz

Um exemplo da importância da LIE para quem se dedica ao esporte está no projeto “Rumo ao Pódio Olímpico”, realizado no Distrito Federal pelo Instituto Joaquim Cruz, que leva o nome do corredor medalha de ouro nos Jogos de Los Angeles 1984 e de prata nos Jogos de Seul 1988 na prova dos 800m. “A Lei de Incentivo passou a ser uma fonte de financiamento que abrange as três dimensões do esporte: participação, educação e rendimento. No nosso caso, somos de rendimento. Propiciamos um ambiente para os atletas treinarem continuamente e com tranquilidade e alguns resultados já vêm acontecendo em sul-americanos, pan-americanos e mundiais”, explica Ricardo Vidal, diretor-executivo do instituto.

Do montante captado em 2015, 19% foi destinado a projetos educacionais, 16% a de participação e 71% a de alto rendimento. Atendendo jovens das categorias sub 17 e sub 19, o projeto de atletismo recebe recursos via LIE desde 2012. Para Vidal, o mecanismo da lei faz com que todos os entes envolvidos saiam ganhando. “O recurso que a empresa aloca tem um retorno em visibilidade e não impacta no caixa dela, porque é um recurso federal. O governo ganha porque não tem perna suficiente para atender a todas as demandas do segmento, mas, por sua vez, tem controle sobre a aplicação. É um mecanismo em que todos ganham”, opina.

Outro sonho viabilizado pela Lei de Incentivo ao Esporte se materializou em São José dos Pinhais, no Paraná. Foi lá, em 2015, que o ex-pugilista Macaris do Livramento pôs em prática um projeto social para ensinar o seu esporte a crianças e jovens carentes. O Centro de Excelência de Boxe atualmente atende cerca de 200 alunos, entre 10 e 18 anos. "É o sonho da minha vida. Batalhei por isso durante muito tempo. Nem acreditei quando recebi a notícia de que havia sido aprovado", afirma o idealizador.

“Com a Lei de Incentivo, o projeto se consolidou, passou a ser uma coisa planejada e programada. Antes disso, era um patrocínio ali, outro aqui, mais solto”

Eduardo Rabello, projeto Golfe como Instrumento de Inclusão

Ao longo dos anos, houve um crescente interesse do setor privado na LIE. No ano passado foram mais de 4,5 mil incentivadores, que geraram maior segurança aos gestores para dar continuidade aos projetos, como o “Golfe Como Instrumento de Inclusão Social”, da Associação Golfe Público de Japeri (RJ). “Com a Lei de Incentivo ao Esporte o projeto se consolidou, passou a ser uma coisa planejada e programada. Antes disso, era um patrocínio ali, outro aqui, mais solto. Facilitou o processo. Ao longo de quase dez anos já atendemos 500 crianças. Temos resultados maravilhosos, tanto esportivos quanto sociais”, afirmou Eduardo Rabello, colaborador do projeto.

Panorama semelhante ao do “Kimono de Ouro”, do Instituto Mercadante, em Araras (SP). “O projeto é tudo para a gente. Temos 24 atletas que recebem bolsa do projeto, é o carro-chefe do nosso trabalho porque existe a parceria do governo com as empresas. Dá toda a tranquilidade para o nosso trabalho. Se a gente não tem recurso, não faz nada. Antes da Lei de Incentivo a gente tinha vontade e fazia pouco, tinha que ficar pedindo dinheiro em empresas e prefeitura”, lembra Marcos Mercadante, idealizador da iniciativa.

A Lei de Incentivo ao Esporte foi sancionada em 2007 e permite que empresas tributadas com base no lucro real possam destinar até 1% do valor que pagariam de Imposto de Renda e ainda acumular investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. Para pessoas físicas, o teto é de 6% do imposto devido. Dentre os principais objetivos da LIE está o apoio a projetos de inclusão social e a modalidades com menos visibilidade.

Reportagens:

1. Diretos e cruzados ao alcance de todos em São José dos Pinhais (PR)

2. Em Araras (SP), Kimono de Ouro integra inclusão e alto rendimento

3. Unir basquete e educação é o pilar da "grande cesta" de Janeth

4. Rúgbi em cadeira de rodas vai da reabilitação ao alto rendimento em Curitiba

5. Jovens de Ceilândia têm vidas transformadas pelo sonho olímpico em 2020

6. Câmara prevê votação de novo limite para a Lei de Incentivo em duas semanas